O novo paganismo pró-aborto

O coração do dilema pró-aborto pode ter suas raízes mais profundas em uma antiga querela entre a visão pagã e a cristã de corpo e alma. O paganismo – em suas expressões neoplatônicas e peripatéticas  – tendia a uma visão dual do homem. Ou via-se o ser humano como um puro espírito preso em um corpo perecível e sujo, algo que precisa ser sujeitado; ou via o indivíduo como um acidente de sua espécie, dotado da dignidade conferida a ele por seus concidadãos. O primeiro transcendentaliza excessivamente o homem e o segundo o imanentiza. Para os neoplatônicos o corpo deveria ser conquistado para que a alma pudesse ser livre, enquanto que para os peripatéticos o corpo deveria ser cultivado pelas virtudes porque a vida neste mundo é um valor em si mesmo.  A luta era sobre decidir o que era verdadeiramente fundamental: o corpo ou a alma.

Por outro lado, como bem se sabe, essa concepção acarreta graves problemas quando colocada em perspectiva com o cristianismo. Há entre os cristãos a doutrina irrevogável da ressurreição dos corpos, onde corpo e alma ressuscitariam no fim dos tempos. Ora, se ambos merecem a ressurreição ambos são dotados da mesma dignidade. E como explicar isso para os velhos Platão e Aristóteles? A resposta encontrada por Santo Tomás de Aquino foi a pessoalidade do homem, o homem como pessoa à imagem e semelhança de Deus, pessoa por excelência. A pessoalidade dá unidade para a matéria e a forma que constitui o homem, é ele um membro único da espécie humana. Agora, fechemos o prisma da questão: como exatamente esta disputa tão abstrata se relaciona com o posicionamento pró-aborto?

A discussão entre pró-vida e pró-aborto geralmente orbita entre a afirmação de que o embrião humano já é vida e sua negação. Penso que essa abordagem – por ambas as partes – é muito rasa. É óbvio que embrião é vivo, porque vida é movimento. No mínimo o embrião é tão vivo quanto o pâncreas, pois suas células se multiplicam e se desenvolvem e, a menos que se tenha Síndrome de Lesch-Nyhan, ninguém quererá tirar o próprio pâncreas saudável. Uma pergunta mais complexa seria se o embrião é ou não pessoa. Bem, o que é “pessoa”? Diria Boécio que a pessoa é uma substância individual de natureza racional, ou transpondo para a perspectiva existencial da filosofia personalista contemporânea, a pessoa humana é definível pelo que ela não é: não é um animal, não é um objeto, não é uma planta, não é um anjo, nem um deus. Em geral a concepção pró-aborto entende que o embrião é uma coisa, o que apontaria para a sua não-pessoalidade. Porém, se o embrião fosse uma coisa continuaria sendo uma coisa para sempre – assim como uma pedra jamais será um cavalo – e seria comum que as mães se interrogassem durante a gestação se seu filho seria um bebê humano ou uma lagartixa ao invés buscarem saber se é menino ou menina.

Derivado do argumento ontológico, por assim dizer, pró-aborto, há o argumento feminista que consiste em afirmar que o embrião é parte do corpo da mulher e, portanto, poderia ser descartado já que seguem o slogan “meu corpo, minhas regras”. Admitamos que isso é correto e que o embrião é parte do corpo da mulher que o gera, mesmo assim tirá-lo seria um ato proveniente de uma compreensão errônea da natureza do próprio corpo. A mulher que pensa assim se entende como puro espírito, uma alma livre que possui um corpo e, justamente pelo fato deste corpo ser uma propriedade dela, pode fazer o que bem entender com ele. O corpo passa a ser um mero escravo do querer daquilo que de modo etéreo se chama “eu”. Por consequência, assim como se pode tirar o embrião, a mulher poderia tirar seus olhos, seu intestino ou sua língua. Voltamos à Síndrome de Lesch-Nyhan.
Há no discurso do feminismo radical um novo tipo de paganismo: a visão de que o corpo é matéria plástica da alma (como pensavam os neoplatônicos) e, ao mesmo tempo, que a alma é perecível (como pensavam os peripatéticos).  A novidade está na união daquelas duas perspectivas, que antes eram vistas como antitéticas.  Para solucionar o problema, evoquemos aqui a ideia cristã da dignidade do corpo e sua relação com a alma. A alma é aquilo que dá vida e forma ao corpo, o corpo é aquilo que dá movimento e finalidade à alma. Ambas as dimensões devem ser consideradas em seu conjunto, pois separadas ou não existem – como afirmam os ateus – ou estão incompletas – como creem os cristãos. Por isso, unidade entre a matéria representada pelo feto e a alma representada pela vida independente do feto não é questionável, e, sendo assim, também não o é a pessoalidade do embrião, do feto, e do bebê – independentemente da sua idade.

Apesar dessa verdade arqui-demonstrada foi promulgado em 22/01/2019 o “Ato de Direitos Reprodutivos” em Nova Iorque para regular as condições lícitas para o aborto. Nesse documento, reforça-se a seguinte afirmação encontrada no código penal do estado: “’Pessoa’, quando se referindo à vítima de um homicídio significa um ser humano que tenha nascido e esteja vivo(!)”. Analisemos o absurdo dessa definição. Primeiro, como já mencionado, pessoa é um conceito metafísico que se refere a algo próprio dos seres dotados de alma racional; em nada ele se relaciona com vida ou nascimento já que mesmo os homens mortos são pessoa assim como os fetos ainda não nascidos são pessoa. Segundo, homicídio é o ato de um ser humano matar outro ser humano. Ora, como demonstrado acima, o embrião é já humano. Dessa maneira, vincular nascimento, hominização e homicídio não faz qualquer sentido na realidade. Em último lugar, cabe ressaltar que o único motivo inteligível para essa definição é legitimar o aborto, trata-se de uma petição de princípio da qual surge um raciocínio pragmático: se eu quero que as mulheres possam abortar e matar pessoas é crime, farei com que os embriões deixem de ser pessoas.

O Ato ainda vai além. Retira do código penal as menções ao chamado “aborto criminoso” (que seria um aborto feito após as primeiras 24 semanas de gestação e que não fosse “justificável” por motivos de preservação da vida ou saúde da mãe), suprime os direitos civis de bebês nascidos vivos em abortos praticados a partir da vigésima semana de gestação – ou seja, lhes retira os direitos de tratamento médico, inibe a confecção de registros médicos, e em caso de morte subsequente, o descarte de seu corpo pode ser feito à revelia dos requisitos sanitários –, permite que o “profissional de saúde autorizado” julgue segundo suas próprias interpretações dos limites estabelecidos pelo Ato quando o aborto convém etc.

Parece-me que tais arbitrariedades não são coincidência. Ao negar a dignidade de ser pessoal ao embrião, ao feto, e a bebês nascidos vivos em abortos, conferindo cada vez mais às mães e “profissionais de saúde” o direito de decidir sobre a sua vida ou sua morte, e subjetivando cada vez mais seus limites práticos, os partidários pró-aborto continuam decretando petreamente que pouco se importam com a vida humana. Quero crer que o fazem por ignorância, por mais inocente que isso seja.

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